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segunda-feira, abril 03, 2006

A musica é de todos e não de Moscovo!!!!

É curioso como o Francisco Mendes da Silva e o João Miranda confundem a inevitabilidade dos downloads de música através da Internet com o atentado aos direitos de autor que é hoje a pirataria institucionalizada de partilha de ficheiros via Internet, acto que provavelmente todos nós já praticamos.
A música não é de todos e traduz a verdadeira propriedade intelectual dos seus criadores. São tão legítimos os direitos dos U2 como os da Martha Reeves & The Vandellas. Sem remuneração justa e adequada da referida propriedade, não há criatividade nem inovação.

PS. Para informar o João Miranda no seu post, tecnicamente é possível identificar quem faz os downloads através do endereço IP. Se eu partilhar os meus ficheiros poderei com software adequado identificar quem o retirou por um normal sistema de peering. Não há aqui qualquer problema com a partilha de dados confidenciais de operadoras á APF.

PS2. A acção até pode ser considerada quixotesca, mas tem o seu lado pedagógico e mediatico que não pode ser desprezada. É um primeiro passo!!

[MCB]

Comments on "A musica é de todos e não de Moscovo!!!!"

 

Anonymous Anónimo said ... (1:10 da manhã) : 

E quem é que escreveu isto?

 

Anonymous Anónimo said ... (2:03 da manhã) : 

Duas referências seguidas ao João Miranda?

Hum ... não me digam que também vai escrever na Atlântico?

Isso é que era bonito....

 

Blogger AMJ said ... (2:57 da manhã) : 

Parece que a "guerra" contra os anonymous foi perdida... Agora n'O Acidental até os autores são anónimos.
A questão, parece-me, é mais complicada que isso.
Em primeiro lugar um IP não corresponde a uma pessoa, um agente juridico-criminalmente considerado.
Várias pessoas podem ter acesso à internet através de um só IP e se nenhuma delas assumir a prática do acto não pode haver condenação, uma vez que do ponto de vista probatório é difícilimo identificar o agente. Do ponto de vista da responsabilidade Civil, podemos falar num dever de vigilância por parte do subscritor do IP, mas não estando especificamente consagrado parece-me uma tese no mínimo arriscada.
Mas sim, é um problema real, o da pirataria da propriedade intelectual e na minha opinião a tal carta pode servir como elemento dissuasor, mas apenas isso.
A batalha legal está nos programas que possibilitam essa pirataria e não nas pessoas que efectivamente a fazem.
E se fosse simples já não seria um problema!
Um abraço.

 

Anonymous Anónimo said ... (8:55 da manhã) : 

Parece-me que o JM não falou sobre os direitos de autor e da pirataria, mas sim sobre de que modo a AFP obtem os nomes dos proprietários do IP junto dos ISP's. É uma preocupação legitima. Por exemplo, se este post é anónimo, pode o Acidental obter a minha identidade junto do meu ISP. Se pode, de que forma ? Simplesmente pedindo ? Ou exigindo com um processo crime ?

PS: Realmente, muito se fala do JM na blogosfera. O homem é mesmo uma lenda.

PS2: O Paulo Querido tb escreveu algumas coisas interessantes sobre este assunto.

 

Blogger Hoka Hei said ... (9:57 da manhã) : 

Uma vez detectado o IP, basta usar um dos inúmeros programas para checkar IP's.

Mas continuo a achar que é uma caça às bruxas. Quando a AFP explicar por que motivo é que um álbum em Portugal custa o mesmo que nos EUA, o resto do mundo vai ouví-los...

 

Blogger AA said ... (10:15 da manhã) : 

"acto que provavelmente todos nós já praticamos." não é o suficiente para não assinar os posts...

 

Blogger AA said ... (10:16 da manhã) : 

ahm e já agora links...

 

Blogger Manuel Castelo-Branco said ... (10:20 da manhã) : 

Foi por lapso e não por intenção que o post não surgiu assinado. De qq forma a correção já esta feita.

 

Blogger AA said ... (10:53 da manhã) : 

Oops confissão assinada. Segue carta da AFP para a morada do MCB >)

 

Anonymous Anónimo said ... (11:39 da manhã) : 

Tanta coisa à volta do anónimato do post e estão lá as inicias do mcb... mais importante é o que este post vai despertar na consciência do ppm... ou engano-me ou este já pôs em acção um plano maquiavélico para descobrir a identidade dos anónimos comentaristas e no meio destes descobrir o seu arqui-rival jpp...

 

Anonymous PP said ... (11:47 da manhã) : 

"tecnicamente é possível identificar quem faz os downloads através do endereço IP"

Caro MCB, uma das poucas poucas que aprendi ao longo da vida foi não falar do que não sei.
Existem IP dinâmicos.
Quem acede à Internet via cabo não acede sempre com o mesmo IP, mas sim com um IP atribuído pelo protocolo DHCP.
A única forma de identificar a quem esse IP foi atribuído num determinado período de ligação é acedendo aos registos das empresas fornecedoras (Cabovisão e NetVisão)
Ora parece-me que isto é claramente uma violação da privacidade, igual a fazer escutas ilegais.
Realmente altamente pedagógico! é um primeiro passo para o BigBrother.

 

Blogger Manuel Castelo-Branco said ... (12:02 da tarde) : 

Caro PP
Tudo o que disse é verdade á excepção da conclusão de que falei de um tema do qual não domino.
Então, deixe me explicar-lhe como o faria se fosse a AFP: colocaria as musicas disponiveis para download. Qd alguém iniciasse o download ilegal da musica, eu (pelos processos conhecidos) identificaria o respectivo IP. Com esta informação poderia obter uma ordem judicial para identificar o prevaricador, obrigando o ISP a fornecer ao tribunal a identificação do utilizador através da relação entre IP e sessão do utilizador. Ou seja, não me parece que haja aqui nenhuma invasão da propriedade mas a legitima defesa dos interesses de quem se sente lesado.

 

Anonymous PedroLx said ... (12:15 da tarde) : 

Among the countries targeted was Portugal, where sales of physical formats like CDs have slumped by 40 percent in the past four years amid heavy file-sharing usage, especially by college students.


in Noticia da Reuters

 

Anonymous Anónimo said ... (1:36 da tarde) : 

«Oops confissão assinada. Segue carta da AFP para a morada do MCB»

O AA se calhar disse isto a brincar, mas cuidado, com estas associações não se brinca. Dois exemplos:

1) A RIAA nos Estados Unidos usou os acordos iniciais (que estão a falar que tb vão ser usados cá) para mais tarde colocar na mesma um processo em tribunal. Ou seja, usou o acordo como prova de confissão em Portugal

2) A SONY recentemente não se coibiu de vender CD's de música com um rootkit. Ou seja, uma vez que o utilizador ouia a musica deste CD no PC, era efectuada a instalação dum programa ilegal, sem conhecimento do proprietário, e esse programa actuava como um cavalo de troia. Do exterior, a Sony (ou outros) poderiam aceder ao computador.


Sobre o que o manuel castelo branco disse, tudo bem, se o caminho for esse (instaurar um processo exigindo da parte do ISP a identidade do IP a dterminada data/hora).
Ora o problema é que tudo indica que isso não está a ser feito assim. Aparentemente existe um acordo entre a AFP e alguns ISP's para estes últimos fornecerem a identificação.
Ora, e como foi dito, isso sim, constitui uma grave violação de privacidade, equiparavel a escutas ilegais.

 

Anonymous Anónimo said ... (2:01 da tarde) : 

Exmo(a). Senhor(a),

Vimos por este meio dar-lhe conhecimento de uma reclamação apresentada, de terceira entidade, que anexamos para o efeito.

Na referida reclamação, é referido que V. Exa. tem vários ficheiros partilhados publicamente no seu computador, utilizando o serviço NetCabo em relação ao qual a TV Cabo é a provedora de acesso.

Salientamos que, de acordo com o ponto 12 das Condições Gerais do Serviço NetCabo, o Cliente deve respeitar e observar o disposto na legislação nacional e internacional aplicável, nomeadamente a relativa a direitos de autor e direitos conexos, propriedade industrial e criminalidade informática, sendo o único responsável pela utilização que faça do serviço, pelo pontual e integral cumprimento das Condições Gerais e Particulares.

Assim, solicitamos que se pronuncie sobre o teor da reclamação apresentada no prazo de 48 horas e, caso os factos alegados sejam verdadeiros, que remova as partilhas dos ficheiros referidos do seu computador, de modo a regularizar a presente situação, sob pena de a TV Cabo proceder à suspensão do acesso ao serviço NetCabo, caso este tipo de reclamação persista.

Certos da sua compreensão,

DespisteTrafego@Netcabo.pt

Abuse@TVCabo.pt

TV Cabo - Security Response Team

 

Anonymous Anónimo said ... (2:02 da tarde) : 

Notice ID: 14-4555796
1 Apr 2006 11:30:16 GMT

Please be advised that NBC Universal and/or its subsidiary and affiliated companies (collectively, NBC Universal) are the owners of exclusive rights protected under copyright law and other intellectual property rights in many motion pictures and television programs, including the title(s) listed below (the NBC Universal Properties). NBC Universal diligently enforces its rights in its motion pictures.

It has come to our attention that TVCABO Portugal, S.A. is the service provider for the IP address listed below, from which unauthorized copying and distribution (downloading, uploading, file serving, file "swapping" or other similar activities) of NBC Universal's motion picture(s) listed below is taking place. We believe that the Internet access of the user engaging in this infringement is provided by TVCABO Portugal, S.A. or a downstream service provider who purchases this connectivity from TVCABO Portugal, S.A..

This unauthorized copying and distribution constitutes copyright infringement under applicable national laws and international treaties. Although various legal and equitable remedies may be available to NBC Universal as a result of such infringement, NBC Universal believes that the entire Internet community benefits when these matters are resolved cooperatively. We urge you to take immediate action to stop this infringing activity and inform us of the results of your actions. We appreciate your efforts toward this common goal.

Please be advised that this letter is not intended to be a complete statement of the facts or law as they may pertain to this matter or of NBC Universal's positions, rights or remedies, legal or equitable, all of which are specifically reserved.

Please send us a prompt response indicating the actions you have taken to resolve this matter, making sure to reference the Notice ID number above in your response.

mailto:antipiracy@nbcuni.com?subject=RE%3A%20Copyright%20Infringement%20Notice%20Notice%20 ID%3A%2014%2D4555796

If you do not wish to reply by email, please use our Web Interface by
clicking on the following link:

http://webreply.baytsp.com/webreply/webreply.jsp?customerid=14&commhash=2cad4f62670113c174 b294b0c2580088

Note: If your email program has inserted line breaks into either the
email or web links above, you can copy and paste the entire link in to
you email program, or favorite web browser, respectively.

Very truly yours,

Internet Anti-Piracy Team,
Worldwide Anti-Piracy Operations
NBC UNIVERSAL
100 Universal City Plaza 1220/2
Universal City, CA 91608
tel. (818) 777-4876
fax (818) 866-2155
antipiracy@nbcuni.com

 

Blogger AA said ... (2:16 da tarde) : 

No geral, concordo com o anonymous, acrescentando às "escutas ilegais": "buscas ilegais". É mais gráfico. O levantamento da privacidade não pode ser feito sem fortes indícios, ou provas.

O MCB foi cuidadoso ao evitar meter a AFP nas transacções entre indivíduos. Esse campo é muito espinhoso. Equivaleria a poder ler o correio privado.

Mas mesmo entre AFP e privados, se a AFP mantiver anonimato, o método é duvidoso. Seria equivalente às autoridades policiais disponibilizarem publica e anonimamente droga para quem quisesse consumir (são ambas actividades ilícitas), para assim dissuadir a toxicodependência e punir criminosos.

Convenhamos, um mundo onde se puna por ceder à tentação é um mundo sem liberdade.

 

Anonymous Anónimo said ... (2:36 da tarde) : 

Julgo que as coisas se vão processar desta forma, dentro da legalidade:

1) As diversas editoras enviaram milhares de emails para o ISP.

2) O ISP está a avisar os seus clientes e a fazer o forward dessa mensagem, mas atenção, o ISP está apenas a informar o cliente, não está a facultar a identidade dele às editoras.

3) O Cliente ao receber a mensagem das editoras via ISP, pode opcionalmente entrar em acordo.

4) As editoras mais tarde podem então re-insistir, e dessa vez sim, com um processo, exigindo obviamente a identificação do cliente do ISP.

 

Blogger AA said ... (2:55 da tarde) : 

Em 2) depreende-se que os ISP estão a enviar mensagens para todos os clientes ou só para os que apresentam taxas de upload ou download especialmente altas? Não deixa de ser perturbador...

 

Anonymous Anónimo said ... (3:21 da tarde) : 

aa, penso que as mensagens comforme o email acima transcrito se referem a dados muito concretos, ou seja, determinada editora identificou determinada pessoa que naquela data e hora tinha aquele material. O critério desconheço, mas presumo que talvez sejam pessoas que tem imensas partilhas, ou se calhar com determinado material, por exemplo, um fime acabado de sair.
A carta acima transcrita é duma queixa da NBC Universal, sobre filmes, mas hoje já vi outra idêntica, sobre musica, da Sony Music.

Entretanto, para além destas cartas que funcionam como ameaça, a comunicação social acaba de informar que deram entrada hoje 28 processos crime. Suponho que nestes casos tenham escolhido precisamente utilizadores/IP's com um grande volume de partilhas.

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1252913&idCanal=36

 

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