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segunda-feira, março 06, 2006

Importa-se de repetir?

"Se há parte que não vem à conversa nesta história são as criancinhas" - escreve o Pedro Marques Lopes. Peço desculpa, Pedro, mas se há "parte" que vem "à conversa" na história dos casamentos homossexuais são precisamente "as criancinhas".

[PPM]

Comments on "Importa-se de repetir?"

 

Blogger Tiago Mendes said ... (7:45 da tarde) : 

Paulo, tenho de ser eu a pedir desculpa, mas onde e' que as criancas importam para os casamentos? Uma coisa e' a adopcao, outra e' o casamento / unicao / o que seja.

AProveito para saudar o post de PML, que me parece tocar nalguns pontos fundamentais: a educacao que os pais dao ou nao, a crueldade "natural" das criancas, e a forma como isto se repercute socialmente.

COnfesso que fico bastante surpreendido com este post. Sera' que ele levaria a defender uma forma de uniao aos homossexuais que nao tem filhos, e outra mais "leve" para os que tem filhos, para nao os "chocar", nem afectar o seu "normal" desenvolvimento?

(isto e' uma pergunta genuina e nao uma provocacao)

 

Blogger PPM said ... (8:07 da tarde) : 

Não, Tiago, não tem nada a ver com isso, não tem a ver com a adopção ou com homossexuais que têm filhos próprios. O que tem a ver é com o facto de as crianças terem o direito a uma referência paternal masculina e a uma referência maternal feminina. Terem direito a um pai e a uma mãe, não a duas mães ou a dois pais. Se leres o que escrevi na Atlântico acho que percebes o meu ponto de vista.

PPM

 

Blogger Tiago Mendes said ... (8:36 da tarde) : 

Ainda nao pude ler a Atlantico, mas soube que referias (alguma coisa) sobre o assunto. Mas, entao, o que fazer com as familias monoparentais? Obrigas as maes e pais solteiros a arranjarem um parceiro do outro sexo 'a forca para dar essa tal figura paternal ou maternal em falta?

Eu concordo que o "ideal" para uma crianca e' ter as duas figuras - podes ler este post:

http://aforismos-e-afins.blogspot.com/2005/12/lgica-do-direito-adopo.html

A questao e' se isso passa pela Lei ou nao. Voltamos 'a questao da lei e da moral. Eu posso achar que isso e' o ideal, mas nao vejo como "obrigar" alguem a seguir isso. Se uma lesbica quiser ter um filho, vivendo ja' com uma companheira, ou sendo mae solteira, tu quererias fazer o que? Segundo percebo, poderias nao permitir os casamentos / unioes / etc, como forma de nao "encorajar" (isto e', dar mais "estabilidade", "apoio" e, ate, implicitamente, o "aval" do estado / sociedade) essas unioes.

Se e' isso, sou contra. Acho que as liberdades individuais vem primeiro. Regular sobre quem pode ter filhos e como os pode ter leva-nos de volta 'a Republica de Platao, antes ainda das experiencias nazis e comunistas. Por isso reforco o ponto de PML: ha' que separar as questoes, e os direitos civis das unioes, independentemente do nome escolhido, devem ser equiparados (admito que nao na totalidade, e certamente que nao necessariamente, isto e', nao "directamente", quanto a' adopcao) 'as existentes para casais hetereossexuais.

 

Blogger PPM said ... (11:38 da tarde) : 

Não é isso que defendo, Tiago, eu não quero regular sobre quem pode ter filhos, não é nada disso. E estás enganado, não é esse o ponto do PML - o que ele defende é o direito a casais homossexuais serem pais conjuntos de filhos - em suma, filhos de dois pais ou de duas mães. Eu, pelos vistos, uma vez mais não me fiz ainda entender.
Vamos lá tentar outra vez.
O casamento entre duas pessoas de sexo diferente, tal como foi criado, pressupõe a existência de filhos. Claro que me podes dar o exemplo de pais heterossexuais que não têm filhos, ou porque não podem ou porque não querem. Mas o casamento enquanto instituição pressupõe a possibilidade implícita da existência de filhos em comum, a cargo dos dois membros do casal, que são pais em conjunto desses mesmos filhos.
Quando os movimentos homossexuais reinvindicam a possibilidade de casar, pretendem simultaneamente ter o direito a serem "pais" em conjunto, os dois membros do casal, de uma ou mais crianças. O que eu defendo é que, assegurando aos casais homossexuais os mesmos direitos que são adquiridos através do casamento tradicional, este deve ser um instituto diferenciado, porque as crianças têm direitos, que se devem sobrepor a todos os outros, nomeadamente o direito a ter um pai e o direito a ter uma mãe - e não dois pais ou duas mães, e não o de serem filhos de pai e pai, ou mãe e mãe.
Naturalmente, não estou a defender que se retirem os filhos a alguém como a Lena ou a Teresa, que os tiveram antes de viverem juntas. Não, nada disso. Elas são mães, mas mães em separado, de cada respectiva filha. As filhas delas têm pais, homens, que também têm os seus direitos. Aliás, as filhas é que têm o direito a ter cada uma delas o seu pai e a sua mãe (o caso das mães solteiras ou das famílias monoparentais nada tem a ver com esta discussão, também não ponho em causa de forma alguma - jamais me lembraria de tal coisa - o de terem os seus filhos como os têm).
O que eu defendo é que a Lena e a Teresa podem e devem até adoptar novos filhos e filhas individualmente, cada uma por si, se assim o entenderem, mas não em conjunto, como mãe e mãe. Apenas e só por causa das crianças, que não devem ser sujeitas a experiencialismos em decorrência das opções sexuais dos seus pais.
Percebidos? Parece-me até, pelo que tu escreves, que concordas comigo.

PPM

 

Anonymous Roteia said ... (7:43 da manhã) : 

Permitam-me que entre na discussão apenas para dizer que há estudos suficientes, quer em Portugal quer no estrangeiro, que comprovam não existirem traumas infantis directamente motivados pelo facto de haver crianças educadas por dois pais ou por duas mães. Independentemente das legislações nacionais existem por todo o lado casos destes. As crianças aceitam com naturalidade tais relacionamentos quando existem afectos sólidos. O que é traumático é a ausência de afectos e cuidados, coisa que como sabemos não é nada invulgar em casais heterossexuais.
Creio que uma leitura das questões que não tenha em conta estudos especializados se deixa mover por preconceitos moralizantes.
Dois pontos para terminar:
1. Nenhuma criança pede para nascer, nesta ou naquela família, incluindo famílias de pais alcoólicos ou miseraveis de qualquer espécie.
2. A sexualidade não é uma opção, nem uma "orientação". Ninguém decide ser heterossexual, como ninguém decide ser homossexual. E não é aceitável penalizar quem cumpre o dever de se respeitar a si próprio.

 

Blogger Pedro Sá said ... (9:05 da manhã) : 

1. Pensar que o casamento pressupõe a possibilidade de ter filhos é, antes de mais, um desrespeito absoluto pelas pessoas estéreis.

2. Acorde para a vida PPM, estamos no séc. XXI ! O casamento é apenas uma demonstração pública de que duas pessoas se amam. Por isso é que considero esta discussão do casamento homossexual como extremamente conservadora, em rigor o que deveria acontecer seria a abolição, pelo menos nos casamentos a celebrar, dos efeitos jurídicos associados ao mesmo e da figura do estado civil.

3. Mais: essa possibilidade de cada uma delas poder optar por adoptar individualmente mas não em conjunto só dá para rir. Para além de constituir uma descaradíssima discriminação em função do estado civil, isso é estar a tapar os olhos perante a realidade evidente.
Alguém pode ter filhos, o cônjuge morrer, iniciar uma relação homossexual onde vivem com os filhos de um deles, p.ex.

 

Blogger PPM said ... (10:16 da manhã) : 

Desculpe, Pedro Sá, mas quem tem de acordar para a vida é você. Antes de mais, começar por ler os textos e as opiniões que tão superiormente critica. Em parte alguma escrevi que o casamento obriga a ter filhos. O que eu digo é que o casamento, tal como é hoje, inclui à partida a possibilidade de ter filhos, de constituir família (aconselho-o a ver a lei e um dicionário sobre o que quer dizer constituir família).
O que eu ponho em causa é que a união entre dois homossexuais possam ser considerado um casamento tal e qual como os que existem hoje no que diz respeito apenas a este ponto da filiação. Quando ao seu ponto 3, pode rir-se à vontade, que é exactamente o que acontece também nos dias que correm. Mas eu rio-me ainda mais quando leio que a possibilidade de um homossexual adoptar individualmente constitui "uma descaradíssima discriminação em função do estado civil". Quando se quer desconversar, desconversa-se.

PPM

 

Anonymous José Barros said ... (11:53 da tarde) : 

O casamento entre duas pessoas de sexo diferente, tal como foi criado, pressupõe a existência de filhos. PPM

O casamento civil não pressupôe como característica - ao contrário do casamento católico - a abertura aos filhos. Quem tenha estudado Direito da Família e consulte qualquer manual da área sabe isto.

A possibilidade de ter filhos tanto existe implícita no casamento como na união de facto ou num simples namoro. O direito não tira quaisquer consequências dessa possibilidade meramente fáctica.

 

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