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terça-feira, março 28, 2006

Essencial: “Liberalismos”

Martim Avillez Figueiredo, no Diário Económico:

1.
Não é assim: há muitos liberalismos.

Portugal tem mercado a menos e Estado a mais, mas pode pensar liberal sem que isso implique que a valorização de um conduza ao fim do outro.

liberalismo nacional. Parece a quadratura do círculo. Não é.


2.
Liberalismo não é a nova luz no céu ocidental. É apenas política. Não é um deus menor do califado da utopia destinado a projectar um Homem ou um Indivíduo. É apenas uma forma de gerir homens em permanente conflito. Está a montante e não a jusante. E não tem respostas para tudo. E há mesmo vários. Perceber a América é perceber a guerra permanente entre liberalismos: conservadores liberais, liberais progressistas, libertários, etc.

A Portugal, mais do um liberalismo económico, faz falta aquele conservadorismo liberal, de índole céptica e institucional. Um liberalismo que olhe para a constituição não apenas para mudar "direitos adquiridos" (alguém me explica o que são "direitos adquiridos"? É que, lamento informar, ninguém da minha geração sabe o que é isso!) mas também para reordenar a relação entre os poderes da república. Que relação entre Poder e Justiça? Temos mesmo separação de poderes em Portugal? Não se anda a confundir separação de poderes com total impunidade da justiça? Queremos continuar a ter altos representantes com poderes constitucionalmente ambíguos? (ambiguidade e constituição são absolutos antónimos... excepto em Portugal).

Há mesmo vida além do défice. Os liberais, em Portugal, antes de contar tostões, deveriam fazer pressão no sentido de mudanças institucionais. O debate (ainda tabu) em relação a estas modificações constitucionais é mais significativo do que a constante ladainha sobre a economia. De que serve um modelo económico liberal quando temos uma justiça iliberal, diria mesmo, venezuelana?

[Henrique Raposo]