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quarta-feira, fevereiro 15, 2006

Liberdade de não expressão

Uma caricatura de um jornalista a ser sodomizado é ofensiva?
Uma caricatura de um dirigente de uma ONG a masturbar-se é ofensiva?
Uma caricatura de um africano com um osso no nariz é ofensiva?
Uma caricatura de um hindu a copular com uma vaca é ofensiva?
Uma caricatura de um evangélico a chicotear um grupo de meninas é ofensiva?
Uma caricatura de um homossexual de joelhos a fazer um broche é ofensiva?
Uma caricatura de um vegetariano com uma pila pequena é ofensiva?
Uma caricatura de uma missionária a abusar sexualmente de um faminto é ofensiva?
Uma caricatura de dois monges tibetanos a lamberem-se mutuamente é ofensiva?
Uma caricatura de um religioso judeu a entrar numa casa de putas é ofensiva?
Uma caricatura de um Hari Krishna a fuzilar um pacifista é ofensiva?
Uma caricatura de um juiz a defecar é ofensiva?
Uma caricatura de um polícia a torturar um prisioneiro é ofensiva?
Uma caricatura de um Greenpeace a esquartejar uma foca é ofensiva?
Uma caricatura de um padre a seduzir uma freira é ofensiva?
Uma caricatura de Buda na cama com um hooligan é ofensiva?
Uma caricatura de Abraão a espancar Sara é ofensiva?
Uma caricatura de Deus a violar os apóstolos é ofensiva?

Em nenhum dos casos as caricaturas retratam pessoas concretas, mas tão só figuras relacionáveis com mais ou menos pessoas concretas, mortos históricos ou divindades. Como tal, para nenhum dos casos – e muito bem - existem no Ocidente leis gerais e abstractas que impeçam a sua divulgação pública. No entanto, se repararmos, todas elas são susceptíveis de ofender alguém.

Apesar da não punibilidade por lei geral e abstracta, uma boa parte das pessoas a quem passa pela cabeça divulgar caricaturas como estas ou similares, pensa duas vezes antes de fazê-lo. Muitas delas desistem de fazê-lo. Seja porque a sua consciência e/ou sensibilidade a isso as levam, seja por receio de provocar reacções incómodas a qualquer nível. Entre estas reacções incómodas existem as inconsequentes e as consequentes. Chamemos-lhes reacções de reprovação passiva e de reprovação activa. As de reprovação passiva implicam apenas o desagrado de terceiros, sejam ou não os ofendidos. As de reprovação activa implicam já uma acção desses terceiros com reflexos na esfera do ofensor. Por exemplo, o jornalista de um jornal israelita que publique a caricatura do religioso judeu, provavelmente, será despedido. Ainda que (não faço ideia) possa impugnar tal despedimento. Outras consequências decorrentes da reprovação passiva poderão passar por um boicote dos ofendidos aos produtos/serviços vendidos pelo divulgador. Ou pela ostracização social, política, profissional, etc. Ou por outras represálias legais (no sentido de não proibidas por lei, à luz da legalidade Ocidental) de vária ordem que não se fundam em nenhuma lei geral e abstracta proibitiva da divulgação das caricaturas, mas em mecanismos de defesa da própria sociedade e dos seus grupos.

(Note-se que nenhuma das reacções acima referidas entra na categoria das reacções activas agressivas à margem da lei, que não são nunca, para quem como eu defende a rule of law, defensáveis, toleráveis ou desculpáveis. Estas também existem ou podem existir e, de alguma forma, acabam por também elas ter de ser levadas em consideração. Mas isso é uma outra conversa. Do que aqui se trata é de olhar para as consequências que, numa sociedade civilizada, uma sucessão desenfreada de “ofensas” não punidas por lei geral e abstracta pode gerar.)

Esqueçam-se os radicais islâmicos. Esqueçam-se os islâmicos. Ninguém diz, a toda a hora, aquilo que pensa. Sem pudor não há civilização. Se todos publicassem nos jornais tudo aquilo que lhes ocorre ou, sequer, tudo aquilo que dizem em privado, usando os exactos termos com que nessas circunstâncias o fazem, o Ocidente tornar-se-ia um lugar invivível. Pelo menos neste ameno clima em que vivemos.

A liberdade de expressão, como é óbvio, tem inúmeros limites. Mesmo no Ocidente, é verdade. Tem, desde logo, os limites da lei. Não se pode difamar, caluniar, ofender pessoas com personalidade jurídica activa. (Ou por outra, pode-se, mas tais actos são passíveis de sanção penal.) Depois tem os limites da vida em sociedade, que pese embora não serem sistematizáveis nem tipificáveis, pelo menos num texto deste tipo, são fortíssimos. Não decorrem de uma lei geral e abstracta, mas de um complexo de normas de vária índole emanadas das mais diversas fontes que regem as relações humanas no quotidiano. Como não há um sistema tutelar único para estas normas, o seu cumprimento depende de vários factores, de várias “tutelas” disseminadas, umas mais declaradas outras mais reservadas, umas que partem de dentro impulsionadas de fora, outras que vêm exclusivamente de fora. Havendo, naturalmente, quem a elas seja mais ou menos sensível. São normas sem sanção, no sentido legalista do termo. Mas são normas com consequências, ou normas cujo desrespeito acarreta consequências. E, por isso, (e bem) são normas geralmente respeitadas.

Eu posso gritar todos os dias cem vezes que a minha liberdade de expressão é absoluta ou intocável. Mas, se pensar um minuto em cada um desses dias, saberei que cem vezes falto à verdade. À parte das leis do Estado, a minha consciência, a minha memória, os meus conhecimentos, a minha circunstância, a minha civilização, são tudo constrangimentos à minha liberdade de expressão. Não adiante entrar em exercícios histéricos e pôr-me a divulgar e divulgar e divulgar caricaturas potencialmente ofensivas, embora não ilegais, para provar que sou livre. Sou livre de fazê-lo, e ainda bem, mesmo que nao o ostente. Mas continuo a não ser inteiramente livre. Continuo a não poder dizer tudo o que me apetece. Bastará ter algum pudor para não o ser. Bastará ter alguma lucidez para percebê-lo.

E não é só não ser inteiramente livre. É desejar e aceitar não o ser. Uma boa parte dos condicionalismos à minha liberdade são por mim aceites e queridos, por serem eles próprios sustento dessa liberdade.

A força do Ocidente deve imenso à enorme amplitude de liberdade de expressão que nele existe. Convém, pois, não a estragar. Porque se é verdade que as normas existem para ser violadas e os direitos para ser abusados, não é menos verdade que esses violações e esses abusos têm de ser a excepção e nunca a regra. O direito de me exprimir livremente, se reiteradamente abusado, um dia, pode mesmo tornar-se insustentável. E, ao contrário do que muitos pensam, gastar-se.

Perguntar-me-ão como é que se define o abuso; quem é que, para lá da Lei, diz o que é abuso?
Respondo: ninguém em particular. A ninguém deve ser dado esse poder, pois o que para uns parece ser claro, para outros nem por isso; o que para uns parece ser objectivo, para outros de todo; o que para uns é assim, para outros é assado. Mas, quer queiramos quer não, é com esse conceito de contornos variáveis e imprecisos que temos de viver. E o facto de se tratar de um conceito difuso e em certa medida relativo, de maneira alguma pode justificar a falta de responsabilidade e de cuidado com aquilo que se diz e que se espalha. Porque aquilo que se diz e que se espalha, goste-se ou não, tem consequências.

[ENP]

P.S. As famosas caricaturas do jornal dinamarquês são um mero ponto de partida. Não tenho a mais ínfima objecção à sua publicação. Já a republicação em vagas sucessivas, para alimentar uma guerra idiota, pareceu-me um disparate. É a minha maneira de ver tudo isto.

Comments on "Liberdade de não expressão"

 

Anonymous fms said ... (7:10 da tarde) : 

e é uma boa maneira

 

Anonymous Nuno Marcelino said ... (7:41 da tarde) : 

Por outras palavras, nestas hipocrisias recíprocas navegamos à vista, na única harmonia que conseguimos desenhar.

Muito bom.

 

Anonymous LIBERTAS said ... (7:44 da tarde) : 

ISTO JÁ PARECE O BARNABÉ

 

Anonymous Anónimo said ... (9:45 da tarde) : 

Lamentávelmente não compreendes o contexto em que elas foram feitas e porque é que gente em todo o mundo continua a fazê-las. E espera pelos jogos de Futebol....

Lucklucky

 

Blogger RC said ... (9:46 da tarde) : 

Excelente texto. Uma análise profunda e consciente deste assunto que já tantas teclas fez teclar.

Cumprimentos

 

Blogger Draw said ... (11:09 da tarde) : 

Sem tirar nem pôr.

 

Anonymous Afredo Gil said ... (11:38 da tarde) : 

Excelente texto! Concordo em absoluto.

É preciso que continuem a haver espaços livres, como este, onde se digam estas verdades e onde todos possam usar a liberdade de fazer passar as suas opiniões.

Mas.............

É impressão minha ou apagaram um participação que há dias coloquei no artigo "Publicidade Propriamente Minha", relativo à revista Atlântico, onde eu fazia um comentário que não deve ter agradado a quem tem "isto" nas mãos?

Viva a liberdade, meus senhores, mas não apenas aquela que vocês querem!

 

Anonymous Anónimo said ... (11:49 da tarde) : 

afredo, era aquele comentario de por pimenta no cu? também achei uma pilhéria. quase tao bom como este de um jonralista a ser sodomizado. vcs e os vossos comentadores são muito divertidos... e por pimenta no cu de um jornalista e depois sodomiza-lo? isso é que era um granda gozo

 

Anonymous Anónimo said ... (11:50 da tarde) : 

Bela merda este texto, parece um texticulo satânico.

 

Anonymous Anónimo said ... (11:53 da tarde) : 

Francamente não vejo que conclusão se pode tirar do texto aparentemente profundo do Eduardo. Todos somos condicionados pelo facto de vivermos em sociedade. Whats new?
Com o que fazemos,podemos afectar ou ofender os outros. E então? Que solução propõe? A liberdade de não expressão? Imagino o enorme silêncio em que o mundo se transformaria.

Essa parece ser a consequência do seu texto sobre a liberdade de expressão: ficarmos calados.
Alex

 

Anonymous Anónimo said ... (11:53 da tarde) : 

Francamente não vejo que conclusão se pode tirar do texto aparentemente profundo do Eduardo. Todos somos condicionados pelo facto de vivermos em sociedade. Whats new?
Com o que fazemos,podemos afectar ou ofender os outros. E então? Que solução propõe? A liberdade de não expressão? Imagino o enorme silêncio em que o mundo se transformaria.

Essa parece ser a consequência do seu texto sobre a liberdade de expressão: ficarmos calados.
Alex

 

Anonymous Anónimo said ... (12:44 da manhã) : 

Este sermão não leva a lado nenhum .Conversa de velho para impedir o neto de arriscar atravessar a rua.

 

Anonymous Anónimo said ... (12:59 da manhã) : 

este texto não é dum liberal. pode ser dum conservador, mas não dum liberal. qualquer dia o acidental ainda rebenta com tanta diversidade.

 

Anonymous Anónimo said ... (1:04 da manhã) : 

Whats new? Já todos sabemos que Freitas é um idiota. Já todos sabemos que os radicais são uns selvagens. Já todos sabemos que a europa é uma merda. Já todos sabemos que o Irão é uma ameaça. Já todos sabemos que a liberdade de expressão é um valor. E já todos sabemos que não podemos dizer tudo aquilo que queremos. Ora bolas, já todos sabemos quase tudo o que quase todos andam a dizer.

 

Anonymous Afredo Gil said ... (10:00 da manhã) : 

Resumindo...

Na participação que me foi retirada (leia-se "censurada") eu dizia apenas (resumindo, para ver se não tiram esta também), que a revista Atlântico é uma espécie de vibrador dos intelectuais que lá escrevem.

Mas... como diz um amigo meu, "ele há gostos para tudo". Eu acrescentaria: ele há necessidade de cada coisa!

 

Blogger Simões said ... (12:30 da tarde) : 

Uma caricatura de ENP a escrever um bom texto pode ser considerada ofensiva?
Entro em desacordo total com este post. Porque sim, podemos dizer tudo aquilo que nos apetece. A virtude das nossas opinioes, acçoes e ideias resume-se na capacidade que temos de saber escolher quais sao aquelas que sao mais adequadas a um determinado momento.
A bergeirice que introduziu o tua explicaçao um pouco mais plausivel qualquer um a faz.
Por exemplo podia dizer que este teu texto é o merda mais repugnante que um caralho em formol.
Mas como sei que nao serao as palavras apropriadas limito-me a afirmar que é um mau texto.
Como é das primeiras vezes que venho a este blog darei o benificio da duvida pois já li coisas bastante interessantes

 

Anonymous Anónimo said ... (12:53 da tarde) : 

o afredo gostava de escrever na atlantico mas coitado não sabe e por isso anda a pensar em vibradores.

 

Anonymous Anónimo said ... (5:10 da tarde) : 

Simões, meu, e se fosses levar na anilha...

 

Blogger Simões said ... (5:31 da tarde) : 

E que tal se tu me desses na minha anilha com o teu piroco anónimo...

Dei a minha opinião de forma sincera, não me digam agora que os comentários só servem para que os leitores alimentem os egos daqueles que escrevem. Onde está a liberdade de expressão que tanto invocam.

Não concordo com a opinião de ENP... ponto final. Não quer dizer que a minha seja mais válida.

Quanto ao teu convite...infelizmente terei que rejeitar pois não te conheço. Mas já agora belo nick anónimo... dá ideia de seres um tipo corajoso e muito bem educado.

Bom trabalho...

 

Anonymous Eusébio said ... (6:20 da tarde) : 

Piroco ? Simões. vê-se bem que és um punheteiro do piorio. Com o fim da puberdade, e do borbulhame, deves andar desejoso de rata, ou de cu, mas como és feio como um balde de esterco não sacas nada.

Olha, passa pelo trombinhas que o tio Eusébio oferece-te um trinaranjus.

Grande abraço

 

Anonymous leitordevidamenteidentificado said ... (12:00 da manhã) : 

os exemplos deviam ser ilustrados...
o texto requer que o leitor seja inteligente....

um espetáculo lol

 

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