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segunda-feira, novembro 21, 2005

Vital Moreira e a constituição

Cavaco Silva veio admitir, caso seja eleito, poder "sugerir" legislação ao Governo ou à AR sobre certas matérias. Trata-se de uma pretensão sem qualquer base constitucional e claramente fora da lógica constitucional do nosso sistema de governo, que nenhum presidente anterior ousou reivindicar, e que constituiria uma fonte de conflito institucional entre Belém e São Bento. O Presidente pode vetar as leis que lhe sejam propostas, mas não pode tomar a iniciativa de fazer leis. Confirma-se portanto a vocação de CS para a interferência presidencial na esfera governativa.
Vital Moreira in Causa Nossa

12.Jorge Sampaio defende inversão do ónus da prova apenas em matéria fiscal

Se Vital Moreira preferir não esclarecer a confusa audiência sobre o sentido das suas palavras, amanhã a gente começa a enumerar todas as propostas de Mário Soares que representem uma clara interferência presidencial na esfera governativa. Boa?

[Rodrigo Moita de Deus]

Comments on "Vital Moreira e a constituição"

 

Anonymous Joao P said ... (7:48 da tarde) : 

ESte Vital Moreira é um rapaz coerente. Sempre foi alias, veja-se o seu percurso político. Então para quê dar-lhe importancia? E ao seu blogue?

 

Anonymous Anónimo said ... (8:05 da tarde) : 

Boa Rodrigo! Para ver se ele se cala de uma vez.

 

Anonymous Anónimo said ... (9:58 da tarde) : 

E ainda esta de que ninguem se lembrou e que tem pouca ou nenhuma importância, mas cujos pormenores da "sugestão" aka "recomendação" são interessantes ...

"O Presidente é a favor da legalidade mas, acreditando na autoridade democrática, recomenda que tentemos preservar as tradições e perceber os povos mais distantes. Há tradições que seria conveniente enquadrar legalmente de outra maneira", afirmou Jorge Sampaio durante a visita a Barrancos."

Dica via Blasfémias

 

Anonymous Anónimo said ... (10:08 da tarde) : 

Deus manda, os crentes, perdão, leitores obdecem :-)

Sampaio propõe ao Governo português mais verbas para a ciência e inovação
http://www.tecnologia.seguridadydefensa.com/6245.htm

 

Anonymous Anónimo said ... (10:12 da tarde) : 

Sampaio propõe combate aos crimes económicos
http://www.vidalusa.com/encontro/pages%20html/politica.htm#Pol4

 

Anonymous Anónimo said ... (10:14 da tarde) : 

O Presidente da República apelou hoje ao próximo Governo para que a água seja "uma questão nacional prioritária
http://dossiers.publico.pt/shownews.asp?id=1217256&idCanal=1405

 

Anonymous Anónimo said ... (10:16 da tarde) : 

Jorge Sampaio propõe que o PEC seja aplicado em função da situação das finanças de cada país
http://dossiers.publico.pt/shownews.asp?id=1203464&idCanal=1343

 

Anonymous Anónimo said ... (10:22 da tarde) : 

Jorge Sampaio enumerou ainda alguns pontos que considera que deviam ser prioridades a nível da política orçamental do Governo.

«Como é que se diminui a rigidez da despesa, como é que é o recurso a investimentos públicos com financiamento privado, como é que é a implementação de formas de gestão empresarial por objectivos em serviços públicos, para além da reestruturação do sector empresarial do Estado ou do reforço da capacidade reguladora e supervisora do Estado em substituição da produção directa de alguns bens e serviços públicos no sector privado».

O Presidente recordou ainda o apelo feito ao Parlamento numa tentativa de gerar consensos abrangentes entre as várias bancadas sobre o controlo das despesas públicas e salientou a vantagem dos orçamentos plurianuais.


http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF145183

 

Anonymous Anónimo said ... (10:24 da tarde) : 

Para que a Justiça se faça, o Presidente sugere a instituição de tribunais de bairro, entidades que se ocupem exclusivamente da investigação e do julgamento deste tipo de actividades ilícitas.

 

Anonymous Anónimo said ... (10:28 da tarde) : 

«O presidente da República classificou ontem de «crucial» a reforma do sistema fiscal português, considerando que esta e as restantes reformas estruturais devem ser efectuadas «enquanto (o país) tem espaço de manobra, isto é, até ao alargamento da União Europeia (UE) a novos países»
http://www.dgep.pt/eurorecortes-imprensa-nacional.html#DE-Reforma%20fiscal%20%E9%20crucial

 

Blogger jpt said ... (6:05 da manhã) : 

Esteve intratável. Que dia de bloguismo. Um Átila

 

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