Grande Camarada Eduardo,
Depois de um tarde e noite dedicadas aos rebeldes do Burundi, às bases americanas no Djibouti e aos piratas do estreito de Malaca, nada melhor que um post sobre Schmitt para acabar o dia.
Gosto de saber que te preocupas comigo e com os meus estudos. O meu sincero obrigado. Também gosto de ver que te obriguei a escrever um grande post. É bom ter retorno. Também gosto de saber que cultivas o perdão… coisa tão pouco schmitteana.
1.Volto a afirmar, para que não restem dúvidas: a não concordância pessoal (que importa isso) não invalida a consideração. Schmitt é fundamental. Schmitt foi, talvez, genial. Schmitt deve entrar, e em força, em qualquer currículo de filosofia ou história das ideias.
É de Schmitt um dos textos que mais me abriu os olhos: “Sobre el Parlamentarismo” (desculpa, mas as minhas edições são todas espanholas; Espanha, aliás, é o país onde Schmitt fez mais escola; acho). Neste texto, Schmitt distingue democracia de massas das práticas e instituições do constitucionalismo liberal. Algo que ainda hoje é essencial, pois existe sempre a tendência para se conceber um único modelo de “democracia”, que, ainda por cima, é sempre o de Rousseau. Mas já voltaremos a isto...
2. Pois, o Romantismo não foi um movimento de sentido único. Naturalmente. Teve várias faces. Como qualquer outro grande movimento. Como já escrevi várias vezes, também não há um Iluminismo. Há vários. A minha base é sempre o conservador, que também foi um iluminista das terras altas, David Hume.
Sim, o romantismo teve uma face que assenta, exactamente, no “Eu”. Um romantismo que, hoje, dá muito jeito aos pós-modernaços que fazem análise apenas e só a partir do seu sofá. Mas este romantismo não age sobre o mundo; apenas apreende o mundo de certa maneira, de maneira estética.
Quando falo em Romantismo em política (vamos lá, então, ser rigorosos) falo daquilo que o romântico, comunitarista e vitalista Tönnies cunhou como “Gemeinschaft”, isto é, uma Comunidade ou Nação definida por critérios exclusivos de pertença. Há, se quiseres, um “Eu” colectivo, o Volk, a Vontade Geral unida em redor de um soberano absoluto.
3. Agora pergunto: o “decisionismo” de Schmitt é conservador? Em meu entender, o Conservadorismo é a desconfiança desse Poder absoluto que o decisionismo de Schmitt impõe. Melhor: o conservadorismo é ter a noção de que o Poder é necessário e, simultaneamente, ter a noção de que é preciso controlar esse mesmo Poder. Ser-se conservador (e eu sou conservador, não te esqueças) é pensar nessa tensão. Coisa que mais nenhuma predisposição ou ideologia faz. As outras ideologias querem ter o Poder para implementar o seu Bem; os conservadores reflectem sobre o que é isso de Poder.
Em Schmitt, não vejo nada disso. Vejo o culto da decisão pela decisão (a típica atitude vitalista do romantismo: um acto de vontade política e heróica que fustiga o status). Mais: é uma decisão que depende de um único ser, o Soberano. Não há tensão ou inquietação com a posse do Poder. O decisionismo tem mais a ver com uma atitude quasi-revolucionária do que com a Ordem conservadora. O soberano de Schmitt está fora da alçada jurídica. Não é preciso ser-se da tradição liberal para ficar com a pulga atrás da orelha. É que depois do Hobbes (o decisionista, digamos, assim), escreveu-se e fez-se muita coisa essencial. Melhor: Hobbes é a base, mas é a base de qualquer coisa. E não quero perder essa coisa. Hobbes – e Maquiavel – criou as condições para a tradição liberal; Schmitt pretendia reverter essa construção. Não obrigado.
4. Em Schmitt, há a crítica ao suposto carácter mecânico da vida normal e repetitiva. Só na “excepção” essa condição repetitiva poderia dar lugar à verdadeira dimensão da política e do homem. Isto, meu caro camarada, é romantismo.
5. A “democracia” de Schmitt é uma cópia da democracia do primeiro romântico: Rousseau. É uma democracia sem aparelho liberal de controlo. É uma democracia total, destinada a superar as desumanizantes estruturas liberais. Uma democracia que exige a ausência de heterogeneidade, de pluralismo. Como qualquer romântico que se preze, Schmitt não aturava dissidências.
6. Inimigo vs. Amigo. Sim, em tempos de crise. Perante bin Laden, por exemplo, não há contemplações: o inimigo é o Outro que deve ser combatido. Ponto final. Mas há um problema (para quem vê a coisa de uma perspectiva do status liberal)… Sim, Schmitt diz que esta dicotomia não é um conceito absoluto mas um critério. Mas é um critério de constante aplicação. A política define-se sempre, sempre e sempre, em Schmitt, por esse critério, por esse cálculo. Mas, a meu ver, um conservador deve fazer os possíveis para evitar tantos momentos de ruptura e decisão sim vs. não. Uma sociedade em constante divisão é uma sociedade para esquerdistas da democracia avançada.
Em Schmitt, há um constante estado de excepção. E isso inquieta-me. Posso estar equivocado na minha análise, mas há, em Schmitt, uma correlação sempre directa e quase instintiva entre soberania – decisão e estado de excepção. E isto numa lógica ad eternum. Como se política fosse um estado de guerra permanente (se calhar, Schmitt é um reflexo do seu tempo).
Um grande conservador – Eric Voegelin – dizia qualquer coisa como isto: o conservadorismo é o pensamento da tensão. O homem vive em permanente tensão entre vida e morte, amor e ódio, verdade e mentira, etc. Mas tudo isto ocorre num ponto essencial para qualquer conservador: o pré-político, a vida antes da política, enfim, a sociedade, que deve ter muito espaço de manobra. E para que exista um pré-político assim é preciso um Poder estável e pouco dado a tensão e decisões permanentes e vitalistas. Ora, Schmitt, à boa maneira romântica, anula esse espaço entre o político e o pré-político. Tudo é político porque tudo é uma unidade. Tudo é político porque tudo é acto de vontade. Schmitt não é conservador. A meu ver.
7. Mas, sabes que mais, o que me preocupa sobre Schmitt é o aproveitamento que a esquerda radical está fazer das suas teses. A Chantal Mouffe anda a atirar o barro à parede há mais de 10 anos. Na sexta, indiquei que o editor da New Left Review também anda a cantar vivas a Schmitt. Agora, Negri anda com ele debaixo do braço. Não é invenção minha. É um facto. E um facto perigoso. A esquerda, à imagem de Schmitt, não gosto de um Estado submetido a controlos externos e legais. Mais: o próprio conceito de Político de Schmitt é perigoso quando em mãos revolucionárias. É que o Político de Schmitt não remete para a política quotidiana, mas para uma suposta essência, algo que está antes de tudo e que, por isso, existe antes da lei. Perigosamente revolucionário. E eles - os esquerdistas - sabem disso. São esquerdistas, mas não são parvos.
Camarada, um grande abraço,
[Henrique Raposo] |
