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sexta-feira, outubro 28, 2005

Consultório sentimental – Tributar a prostituição

Questão a Deus:como é que se faz o controlo contabilistico de modo á DGCI ver se as Meretrizes não estavam a fugir aos impostos?e outro questão (já que estou embalado..):a certo momento da sua longa carreira, Alberto João comparou-se a uma meretriz.aquando do preenchimento da declaração de finanças,qual a profissão a declarar?espero resposta no consultório sentimental de RMD
Leitor identificado: igrejas

Ò meu amigo, essa é uma falsa questão. A fuga ao fisco será sempre um problema. Em qualquer área de actividade. E como em qualquer área de actividade existem soluções, umas melhores que outras, para minimizar a impotência da fiscalização. Não deixemos essa miudeza afrouxar os nossos firmes intentos.

Temos sempre o recurso a indícios indirectos para apuramento estimado de facturação, como por exemplo a contagem de consumíveis. Mas neste sector os consumíveis nem sempre são proporcionais aos bens transaccionados, pelo que admito desvio na computação.

A malta da escola de Viena falaria logo de uma Taxa Única. Mas a aplicação de uma Taxa Única de Malandrice seria uma medida injusta e discriminatória. As gordas desdentadas do Cais do Sodré seriam fortemente penalizadas em relação às suecas boazonas, minhas amigas, ali das amoreiras. Aumentaríamos o fosso entre ricos e pobres, acentuando as desigualdades sociais e deixando que os camionistas pagassem a crise.

O tabelamento dos preços por serviço é coisa que reduz o potencial da oferta anulando as vantagens de um mercado liberalizado. Não vejo porém qualquer inconveniente para que o Estado participe, directa ou indirectamente, neste sector para estabelecer padrões de qualidade e regular os preços praticados. Pode fazê-lo através de empresas públicas, municipais ou mesmo via um Instituto do Prazer. Quem sabe se esta não é a solução para resolver o problema dos excedentes da função pública?

Nesta matéria outras questões mais importantes se levantam. No caso da menina ter outra nacionalidade, devem os seus rendimentos ser tributados no local de origem, no local de origem do utente ou no local do acto? Não há resposta fácil. É que eu não estou a ver o governo brasileiro a abdicar de tantas remessas assim tão facilmente. Que papel para as autarquias? Podem elas lançar um imposto municipal? Afinal sempre se tratam de mais valias criadas para a população local. E os benefícios fiscais? Deve ou não o estado financiar ferramentas consideradas fundamentais para o exercício da profissão, como lubrificadores e implantes mamários? Eu penso que sim, mas admito melhor tese.

A segunda questão é pertinente. De facto a conotação da palavra puta é ainda muito negativa para que o termo seja utilizado como categoria profissional no formulário das finanças. Pode-se sempre dar a volta ao problema. Recomendo que se utilize um sinónimo mais inócuo mas igualmente perceptível para que se ultrapasse o estigma social. O que não faltam por aí é sinónimos desses: árbitro de futebol, fiscal camarário, gestor de empresa pública ou director do Diário de Notícias. Elas que puxem pela imaginação.

[Rodrigo Moita de Deus]

Comments on "Consultório sentimental – Tributar a prostituição"

 

Anonymous igrejas said ... (3:11 da tarde) : 

fiquei elucidado.e agora que o Ps está a substituir o aparelho todo do estado e Paulo Macedo deve estar sob a mira,face a esta explicação, eu acho que ninguém melhor que o próprio..Deus para a DGCI

 

Blogger Paulo Costa Monteiro said ... (4:46 da manhã) : 

Excelente post!!

 

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