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segunda-feira, setembro 19, 2005

O PS também é um pessimista antropológico

O fim-se-semana jornalístico trouxe uma série copiosa de encómios à pessoa e aos talentos de Guilherme de Oliveira Martins, do tipo "descargo-de-consciência-uma-vez-que-vou-dizer-já-a-seguir-que-ele-é-um-tachista-do-pior".

Segundo sei de fontes bem próximas do novo Juíz-Presidente do Tribunal de Contas, todos os adjectivos utilizados são, de facto, insuficientes para caracterizar as suas qualidades humanas, profissionais e técnicas (cá está ele, o meu próprio disclaimer de consciência).

O que já não me parece justo nem lógico é que se diga - como disse a maioria dos que criticaram a nomeação reconhecendo, em contrapartida, as belíssimas credenciais do senhor - que Oliveira Martins jamais faria do seu mandato um permanente frete ao Governo PS. É uma verdadeira aberração argumentativa afirmar-se que o problema não está no perigo de favorecimento do Executivo, mas apenas no exemplo que se dá, no precedente que se cria, na tentativa desavergonhada de controlo do aparelho de Estado por parte do partido no poder.

É uma aberração, uma vez que, se o carácter blindado de Oliveira Martins o impede, como dizem, de se prestar a tais figuras, então não há, de facto, perigo nenhum e será até uma magnífica lição de democracia, esta em que um partido maioritário na governação encontra num seu deputado e ex-ministro uma força de bloqueio.

O problema não está aí. O problema é que, antes de ser o técnico, o académico e o político que é, Guilherme de Oliveira Martins é um Ser Humano. E é-o por completo, com todas as suas fraquezas, com todas as suas tendências, com todas as suas amizades, com todas as suas cumplicidades, com todas as suas convicções. Quem, hipocritamente, diz acreditar que jamais este concederia um benefício injustificado ao governo que até agora apoiou no Parlamento, comete o maior dos pecados políticos: esquece a natureza que é irreprimível em todos, esquece a irracionalidade fundamental do comportamento humano.

Obviamente que numa situação de dúvida e de interpretação periclitante, Oliveira Martins tenderá sempre a decidir a favor dos seus. Aconteceria a qualquer um. Foi o que aconteceu a Sampaio em Novembro de 2004. Por isso é que não é só por uma questão de paz pública e de manutenção da aparência democrática que a nomeação é perniciosa. É, mais do que isso, pela violação do princípio essencial do regime democrático que é o "checks and balances".

Se o PS quisesse ser impolutamente democrático, escolheria alguém que tivesse já demonstrado publicamente a discordância com a sua orientação politico-financeira. Neste caso, o Tribunal de Contas, presidido por um Juíz com uma propensão natural contra as decisões do governo, acabaria por caucionar as contas por este apresentadas apenas quando não tivesse outra opção, por as mesmas se encontrarem rigorosamente em conformidade com a lei e com as necessidades do país. Porque é precisamente isso que se pede: decisões favoráveis ao governo apenas quando não haja ponta por onde se lhes pegue; decisões favoráveis apenas quando, mesmo apontando o coração em sentido contrário, o Sr. Juíz-Presidente não tenha qualquer outra hipótese. Foi o que aconteceu a Sampaio em Julho de 2004.

Dito isto, restam-me três conclusões: 1) O PS, apesar de esquerda, conhece bem a natureza humana; 2) Oliveira Martins ou a desconhece ou tem a sua própria natureza em sobrevalorizada consideração; 3) É por estas e por outras que votarei Cavaco. Respirarei fundo, pensarei em Maquiavel.

[Francisco Mendes da Silva]

Comments on "O PS também é um pessimista antropológico"

 

Blogger João Pedro said ... (12:34 da manhã) : 

De todas os textos sobre o caso "nomeação de Oliveira Martins como presidente do Tribunal de Contas", este é sem dúvida o mais lúcido e objectivo que me foi dado a ver.Totalmente de acordo, caro FMS.

 

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