Fundado por Paulo Pinto Mascarenhas


Ana Albergaria
Bernardo Pires de Lima
Diogo Belford Henriques
Eduardo Nogueira Pinto
Francisco Mendes da Silva
Henrique Raposo
Inês Teotónio Pereira
Jacinto Bettencourt
João Marques de Almeida João Vacas
José Bourbon Ribeiro
Leonardo Ralha
Luciano Amaral
Luís Goldschmidt
Manuel Castelo-Branco
Manuel Falcão
Nuno Costa Santos
Paulo Pinto Mascarenhas
Pedro Marques Lopes
Rodrigo Moita de Deus
Tiago Geraldo
Vasco Rato
Vitor Cunha


Logótipo Acidental concebido por Vitriolica. Grafismo gerado por Miss Still.


Acidental Long Play


Direita Liberal


O Acidental


Público

TSF

Lusa

Associated PressReuters


A Causa Foi Modificada
Bomba Inteligente
O Espectro
Educação Sentimental
A Vida em Deli
Futuro Presente
Aos 35
Vitriolica Webb's Ite
A Sexta Coluna
Tristes Tópicos
Some Like It Hot
Xanel 5/Miss Pearls
Crónicas Matinais
Rititi
Mood Swing
19 meses depois
Serendipity
A Propósito de Nada
The world as we know it
Minha Rica Casinha
Da Literatura
Tradução Simultânea
Contra a Corrente
O Estado do Sítio
Geraldo Sem Pavor
Acho Eu
A Arte da Fuga
O Sinédrio
Blue Lounge
Portugal Contemporâneo
A cor das avestruzes modernas
Kapa
Snob Blog

E Depois do Adeus
Margens de Erro
Nortadas
Office Lounging
No Quinto dos Impérios
Teorema de Pitágoras
What do you represent
Esplanar
Quase Famosos
Melancómico
Vício de Forma
João Pereira Coutinho I
João Pereira Coutinho II
Retalhos da Vovó Edith
Blogue dos Marretas
Lóbi do Chá
O Insurgente
A Mão Invisível
A Esquina do Rio
Voz do Deserto
Desesperada Esperança
Homem a Dias
Blasfémias
Origem das Espécies
Babugem
Ma-Schamba
Rua da Judiaria
Fuga para a vitória
Mar Salgado
A Ágora
Miniscente
A vida dos meus dias
Elasticidade
Causa Liberal
O Telescópio
Grande Loja do Queijo Limiano
O Intrometido
Carambas
Mau Tempo no Canil
Lobby de Aveiro
Bar do Moe
Adufe
Bloguítica
Tau-tau
Incontinentes Verbais
Causa Nossa
elba everywhere
O Observador
Super Flumina
Glória Fácil
Metablog
Dolo Eventual
Vista Alegre
Aforismos e Afins
A Cooperativa
Semiramis
Diário da República
Galo Verde
Ilhas
french kissin'
Bicho Carpinteiro
Portugal dos Pequeninos
Foguetabraze
A Invenção de Morel
Aspirina B
O Boato
O Vilacondense
O amigo do povo
O Insubmisso

Aviz
Barnabé
Blog de Esquerda
Fora do Mundo
Jaquinzinhos


Powered by Blogger


Google

segunda-feira, setembro 26, 2005

Contra uma lógica de tudo ou nada

Francisco, com o aumento da idade da reforma, de concreto, não se ganha grande coisa. Poupa-se em reformas o que se paga em ordenados, com a ligeira vantagem de alguns dos que continuam a receber os ditos ordenados continuarem a trabalhar. O ideal, em termos puramente contabilísticos, seria que os funcionários de idade avançada morressem depressa. Mas isso é coisa que não desejamos. Nem mesmo para fazer a vontade aos liberais de serviço. Afinal, o liberalismo económico, o capitalismo, o mercado, são os grandes responsáveis pelo aumento da esperança média de vida – a mais importante conquista civilizacional desde a invenção do sabão.

O aumento da idade da reforma é uma medida acertada e incontornável. Não só não há razão para que, num sistema já de si injusto, se acentuem as injustiças ao permitir que uns se reformem aos 60 e outros aos 65; como, mesmo que assim não se pensasse, também já não há dinheiro para pagar as reformas daqueles que se querem reformar aos 60 anos. Infelizmente, foi preciso começar a ver o fundo da caixa para se perceber isto.

Meu caro Francisco, o processo de transição dos vários subsistemas para o sistema geral traz algumas injustiças. Não o nego. Só que a busca da medida perfeita, perpetua injustiças ainda maiores.

Problema diferente deste é o do excesso de funcionários públicos. Há uma enorme tendência para misturar as coisas, como se uma baixa idade de reforma ajudasse a resolver os custos incomportáveis com o número de funcionários públicos. No entanto, não é bem assim. Ainda que uma leva de reformas precoces dê a sensação de que os gastos correntes com salários diminui (caso não sejam contratados outros ao mesmo ritmo), o facto é que o dinheiro – seja para salários, seja para pensões - continua a vir do mesmo bolso, ou seja, do orçamento público. E, como tal, o problema da despesa certa com pessoal mantém-se. Ou agrava-se, pois é sempre necessário contratar alguns (nem que seja 1 por cada 5) para substituírem os que saem.

Tal como com as reformas, o problema do sobre emprego público só será resolvido quando acabar o dinheiro para pagar salários. Haja esperança. Cada dia que passa, é um dia a menos até lá chegarmos.

Por outro lado – e agora é para o AA do Arte da fuga – eu não disse que estas medidas iriam resolver todos os problemas do país, da educação ou dos militares. Repito, eu não disse que estas medidas iriam resolver todos os problemas. Mas – e é quanto a este ponto que eu gostaria de saber o que pensam os liberais clássicos e modernos – são melhores do que nada. O facto de estarem a ser tomadas pelo PS não pode inibir os seus adversários políticos, que sempre por elas clamaram, de reconhecer que são melhores do que nada.

Quando este mesmo governo reduziu o período de férias judiciais (mais uma medida de bom senso), todos lhe caíram em cima vociferando, entre outras coisas, que não iria resolver nada. É óbvio que, só por si, a redução das férias judicias não vai resolver os problemas da justiça. Mas será que o facto de uma boa medida não resolver ao mesmo tempo todos os problemas do mundo é razão para que não seja tomada? Será que só se podem tomar as boas medidas que resolvem tudo ao mesmo tempo? Será que na oposição a lógica é sempre a mesma: a do tudo ou nada? Será que os partidos não socialistas (ou menos socialistas, caso do PSD) não poderiam ter uma outra atitude? Um pouco mais séria.

A ideia de um “modelo liberal” em que a cada um é dado o direito de decidir sobre a sua reforma – o que desconta, quando desconta, como desconta, para quem desconta –, também me agrada muito. O que já não me agrada tanto é ter de sustentar aqueles que, tendo o direito de fazer essas escolhas, escolheram não descontar, descontar pouco, descontar mal, para, no fim do dia, caírem de novo no colo do Estado.

A ideia de que cada um deve poder decidir sobre a sua reforma, pressupõe uma de duas outras ideias (ou ambas em simultâneo): (i) a de que cada um é suficientemente responsável para tomar as decisões acertadas sobre o seu futuro, quando o futuro é apenas uma miragem; e/ou (ii) a de que o Estado, uma vez concedido esse direito, se pode alhear por completo daqueles que o não souberam usar de forma conveniente, e acabam a pedir no passeio.

Certamente por defeito meu, desconfio da primeira e não partilho da segunda.

Assim, quando o que se espera é nada ou pior do que isso, a reposição de alguma moralidade (e a poupança de alguns milhões, já agora) – como é o caso da equiparação dos subsistemas públicos (péssimos) ao sistema geral (muito mau) – é já um passo positivo. E é triste (para os que estão à sua direita) que tenha de ser um governo do PS a fazê-lo.

[Eduardo Nogueira Pinto]

PS: O AA (António Amaral) chamam-me a atenção para o seguinte: o seu texto, ao invés de contrariar o meu anterior post, vai de certa forma ao encontro dele. Como tal, vai também ao encontro deste. Tem toda a razão. Pelo que fica a lição para mim - ler com mais cuidado o que os outros escrevem - e o que está acima escrito - que não sendo já dirigido ao António, mantém-se válido quem o quiser apanhar.

Comments on "Contra uma lógica de tudo ou nada"

 

Anonymous Rui Moreira said ... (2:04 da tarde) : 

Não "trás", traz, do verbo trazer. Não fás mal, são coisas que acontessem :)

 

Anonymous Rui Moreira said ... (2:06 da tarde) : 

Perpetua, não perpétua. Herrar é umano

 

Blogger AA said ... (2:35 da tarde) : 

Caro ENP,

Por outro lado – e agora é para o AA do Arte da fuga – eu não disse que estas medidas iriam resolver todos os problemas do país, da educação ou dos militares. Repito, eu não disse que estas medidas iriam resolver todos os problemas. — nem eu o disse!

Se há alguma coisa que se pode depreender do meu texto, é que eu não concordo com o FMS. De facto, o aumento da idade de reforma dos funcionários públicos pouco resolve estruturalmente (é verdade!), mas é preciso insistir que são medidas que se impõem sem mais demoras ou relativismos. Chamar-lhe "moralidade" como eu fiz pode ser excessivo, mas é a minha opinião. Claro que posso estar errado...

Caro Eduardo, nesta discussão a três (FMS, PPM, e ENP), a minha posição é inequivocamente semelhante à que defende... sim às medidas agora tomadas pelo Governo; sim com pragmatismo, responsabilidade e sentido social; sim a reformas estruturais no sentido liberal.

Um abraço, com pedido de desculpas pelo equívoco,

AA

 

Blogger PPM said ... (2:50 da tarde) : 

Já eu, amigo Eduardo, leio aqui algo diferente do que suscitou a nossa curta mas agradável polémica. Concordo aliás com algumas das medidas anunciadas - não concordo é com o modo - o processo - como foram aplicadas, indiscriminadamente e sem o cuidado de precaver a dignidade pública das profissões em causa.
Não vejo sequer, ao contrário do que escreve aqui o António, "reformas estruturais", porque o que temos assistido é a curtas medidas pontuais.
Mas eu sou um opositor feroz e outras coisas que tal.

Abraço,

PPM

 

Blogger PPM said ... (5:21 da tarde) : 

Não é para ser chato, Eduardo, mas quem escreveu o tal poste foi o AA (de António Costa Amaral) e não o André Amaral. Afinal de contas, por vezes, todos lemos depressa demais...

PPM

 

Blogger RAF said ... (6:39 da tarde) : 

Caro ENP,

"Repito, eu não disse que estas medidas iriam resolver todos os problemas. Mas – e é quanto a este ponto que eu gostaria de saber o que pensam os liberais clássicos e modernos – são melhores do que nada".

Estas medidas são de gestão corrente, e não são melhores nem piores, pois têm subjacentes medidas apenas de análise financeira.

São graves, porqur mudam as regras do jogo a meio, em prejuízo da parte que menos culpa tem. O Estado não honra os seus compromissos. E isso é mau. A ideia de que os benefícios são «indevidos» é errada: ele são devidos, sim. Nunca deveriam é ter sido atribuídos, e neste plano tanto faz que a idade da reforma seja aos 60 ou aos 65. O modelo é injusto e errado na sua base, e não tanto nestes pormenores.

 

Anonymous enp said ... (7:09 da tarde) : 

Ok, RAF, vamos detonar tudo o que existe para depois construir de novo e bem. É esta ingenuidade que torna certos liberais tão estimulantes.
Abraços
enp

 

Blogger AA said ... (9:01 da tarde) : 

Caros amigos,

PPM: Não vejo sequer, ao contrário do que escreve aqui o António, "reformas estruturais". Eu escrevi, sem ironia: "O FMS tem razão: nestas medidas avulsas não há qualquer intuito reformador". Logo, também eu não vejo aqui nenhuma reforma estrutural. :)

Reformulo o que escrevi nos comentário: "sim às medidas agora tomadas pelo Governo; sim com pragmatismo, [mas com] responsabilidade e sentido social; [e também] sim a reformas estruturais no sentido liberal.". Era um manifesto programático, não uma validação pessoal do que penso que o Governo está a fazer.

ENP: obrigado pela nota. Admito que o texto pudesse ter uma leitura dúbia, mas o facto é que vejo nas vossas posições (dos acidentais e agora do RAF), muito pontos de convergência e concordância...

RAF: de acordo com a irresponsabilidade do Estado. A questão 60/65 não é indiferente, porque os 60 representam um benefício "indevido", que 65 não seria... e claro que o sistema tem de ser mudado, mas com responsabilidade e sentido social -- isto faz de mim um ingénuo, ENP? :)

Um abraço,

António

 

Blogger RAF said ... (10:58 da tarde) : 

Caro ENP,

Agradeço o elogio de «ingénuo». Vou-te avançando que é perfeitamente possível fazer a transição dos regimes. Por exemplo, Miguel Cadilhe publica esta semana um trabalho onde defende a criação de um fundo que permita reorganizar a função pública; a ideia nem sequer é nova, e tem sido utilizada no sector privado como forma de reorganizar» e estagnar espirais de custos. Existe quem defenda que pode ser utilizada no caso do realinhamento do sistema de reformas, de uma forma até mais justa para os beneficiários de todas as gerações.

As alterações que consideras «melhor que nada» não são mais do que um mero adiamento, um pouco de oxigénio para conseguir manter tudo como está por mais uns tempos. Nada mais. Não resolve nada, nem introduz justiça no sistema, e serve apenas para que o Estado quebre os compromissos que assumiu com os cidadãos.

Não esperava uma resposta tua deste calibe, mas enfim...

 

Blogger RAF said ... (11:08 da tarde) : 

Caro AA,

O Estado estabeleceu um regime que não é capaz de manter, defraudando os cidadãos. Se uma sociedade gestora comercializar um Fundo que, por sua incompetência, deixa de ser rentável, pode mudar as regras de forma a conseguir acomodar as novas circunstâncias? Ou injecta dinheiro para acautelar as suas responsabilidades, evitando que novos clientes subscevam unidades de participação desse fundo?

Porque é que o Estado pode agora insinuar que os pressupostos podem, mesmo no final da linha, ser realinhados?

Desculpem, mas liberalismo é contratualismo e responsabilidade. E fuga das soluções simplistas.

 

Anonymous enp said ... (12:27 da tarde) : 

"Transição de regimes", RAF, assim já faz mais sentido. Pode até nem estar no sentido dessa "transição de regimes" que sugeres, mas tens de admitir que a equiparação dos subsistemas, que não se reduz à questão das reformas (abrange, por exemplo, os subsistemas de saúde, altamente deficitários), é um passo necessário para estancar a hemorragia orçamental. A transição de regimes, que eu também defendo (mas não para um sistema de reformas livres), poderia vir depois. Digo poderia porque não acredito que venha. Nem com o PS, nem com o PSD.
Vendo bem as coisas, as nossas diferenças não são muito grandes. A ingenuidade é achar que isto pode mudar tudo de uma só vez. Há 10 anos alguém se atreveria no PS a mexer nestes regimes sectoriais?
Abraço
enp

 

Blogger RAF said ... (1:16 da tarde) : 

Caro ENP,

Como disse, quer no meu post que o AA linka no Arte da Fuga, quer nos meus comentários, as razões da reforma em curso são apenas de natureza financeira, embora se tente capeá-las com um fundamento de justiça, que não existe. Por isso, obviamente concordo que podem vir a permitir uma redução dos gastos. Isso não significa que ajudem a resolver o problema que não a curto prazo, nem que nos conduzam a uma sociedade mais justa, antes pelo contrário, porque o que subjaz a estas alterações é uma violação evidente do contratualismo e sentido de responsabilidade que deveria existir na relação do Estado com os cidadãos, cumprindo os seus compromissos.

Podes achar que é ingenuidade querer mudar sem fazer «festinhas» aos problemas, mas é isso que os paises e as empresas que têm sucesso fazem. Quem não ataca as feridas, e se limita a aliviar a dor, não cura a doença. E por este mundo fora há milhares de exemplos de empresas e países que encararam os problemas de frente. E por isso venceram.

O país precisa de pessoas de coragem, e não de meros tacticismos: esta é a única forma de se ultrapassarem as crises.

Um abraço,
Rodrigo

 

post a comment