Ainda o Arquipélago Guantánamo

Na sequência da minha nota sobre a equivalência feita pela Amnistia Internacional entre o gulag e Guantánamo gerou-se uma discussão no Mar Salgado. Tenho, a respeito do assunto e da discussão, a acrescentar o seguinte: Países em guerra têm direito a encarcerar os seus inimigos. Os EUA estão em guerra com a al-Qaeda. Guantánamo é um campo de prisioneiros da al-Qaeda, não uma prisão para criminosos de delito comum ou de delito político. É ridículo exigir aos EUA que derivem uma acusação formal aos prisioneiros de Guantánamo. Durante a II Guerra Mundial, os aliados ocidentais (EUA e Grã-Bretanha) encarceraram cerca de meio milhão de pessoas até 1944, muitas delas em campos de detenção nos EUA e no Canadá, e a partir do desembarque da Normandia encarceraram cerca de sete milhões na Europa. Nunca lhes fizeram qualquer acusação formal, a não ser nos casos em que a acção de determinados indivíduos configurasse crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Libertaram-nos quando terminou o conflito ou quando certas pessoas deixaram de colocar perigo para o esforço de guerra. No Vietname existiram prisioneiros de guerra, na guerra da Coreia também, e o mesmo aconteceu na I Guerra Mundial e em todas as guerras em que se instituiu o princípio de que os inimigos devem ser presos preferencialmente a ser mortos. Quem não gosta de Guantánamo tem de estar disposto a aceitar que a alternativa seria matar as pessoas que lá estão detidas. Dir-se-á que a al-Qaeda não é um estado e que o estatuto de prisioneiro de guerra se aplica a soldados de estados em guerra. É verdade que a al-Qaeda não é um estado. E é por isso que os prisioneiros de Guantánamo não têm propriamente o estatuto de prisioneiros de guerra mas antes de “combatentes inimigos”. É uma adaptação do estatuto para uma realidade diferente duma guerra convencional entre estados. As pessoas detidas em Guantánamo não são soldados, mas fazem parte de uma organização que matou 3.000 civis em Nova Iorque, mais não-sei-quantos milhares no Quénia, no Iraque e em Bali e por esse mundo fora. Não se lhes pode conceder o estatuto de soldado, mas também não se pode lidar com eles como se se tratassem de prisioneiros de delito comum. Estão a ser interrogadas com métodos agressivos? Não sei, mas aposto que sim. Estão-no porque podem dar informações sobre outros membros da organização, planos existentes e informação diversa que contribua para a guerra dos EUA com a al-Qaeda. Estão a ser torturadas? Também não sei, mas duvido. Mas então e as acusações que vêm sendo feitas de que por lá existe tortura? Convém saber como foram obtidas. Foram obtidas através das declarações de detidos em inquéritos realizados pelo FBI e pelo Pentágono. Há razões para duvidar que indivíduos pertencentes à al-Qaeda sejam estritamente sinceros a esse respeito e para crer que criem um quadro de lamentação que faça sentir os seus interrogadores mais constrangidos. E se se tomam à letra as acusações destes detidos, porque não tomar outras feitas por outros. Exemplos de frases retiradas dos mesmos relatórios: “os americanos são muito boas pessoas”; “se alguém disser que há mau tratamento em Guantánamo está a mentir; eles tratam-nos como muçulmanos e não como prisioneiros”; “estou em muito boa saúde e tenho boas instalações para comer, beber, viver e recrear-me”; “a comida é boa, os quartos estão limpos e os cuidados de saúde são muito bons”. Não estou a inventar. E agora? Tortura ou grande bondade? Eu também não acredito nesta última hipótese. Eu não sou um espírito sensível, e por isso acho Guantánamo legítimo. Mas admito que existam pessoas que partilham as mesmas ideias que eu e a quem choque Guantánamo. Com essas, estou disposto a discutir, tentando fazer prevalecer a minha posição. Com as pessoas que comparam Guantánamo com o maior horror político e humanitário da humanidade (a par com o nazismo) mando-as pentear macacos. Na melhor das hipóteses, não sabem do que estão a falar. Na pior, sabem, o que as torna ainda mais insusceptíveis de merecerem uma conversa séria. As permanentes comparações dos EUA com o nazismo e (agora) com o comunismo derivam do decadentismo intelectual que corresponde ao ódio de muitos ocidentais pela sua própria civilização. No nazismo ou no comunismo, as pessoas que fazem essas graçolas há muito tempo que teriam sido exterminadas. São, portanto, pessoas que não se enxergam. Não se enxergam e mostram uma extraordinária falta de respeito pela memória das vítimas dos sistemas políticos mais horríveis que a humanidade alguma vez conheceu. [Luciano Amaral]