O presidencialismo

Há sinais na prática constitucional de um crescente reforço dos poderes do Presidente e do entendimento que o Chefe de Estado e os súbditos têm da função presidencial. Como Rui Ramos já assinalou, o actual ocupante do “palácio” situado em Belém deu um contributo nesse sentido - impróprio e não solicitado -, ao dissolver o Parlamento nos finais de 2004. O sucessor que se presume, por seu lado, pelas suas características pessoais e políticas, tem cadastro: depois de ter marcado, nos anos 90, no caminho do reforço do poder simbólico e material do primeiro-ministro, é natural que queira deixar marca em novas funções. Esta é que a grande questão que devia colocar-se aos eleitores: que sistema escolhem? O moderado, na linha do essencial da nossa tradição constitucional, ou um revolucionário, que acentue o elemento presidencial em prejuízo do parlamentarismo? Permitam-me uma elevação sem precedentes e sem continuidade: não quero discutir nomes. Não quero sujeitar-me ao jogo da fulanização. Deixem-me discutir ideias. Não é isto que todos dizem amar? [Vítor Cunha]