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segunda-feira, novembro 29, 2004

A vida não acaba no défice, mas...

Em Belém, nos argumentos que mais pesam contra a dissolução da Assembleia da República, conta-se certamente a questão orçamental. Não seria a primeira vez que o país era governado com duodécimos, mas isso foi antes da União Europeia, do Euro e do pacto de estabilidade e crescimento.

A dissolução da Assembleia da República, antes da aprovação do orçamento, implicaria três meses até novas eleições. Somam-se mais três até que novo orçamento fosse feito e aprovado. Ou seja, estamos a falar de meados do próximo ano.

Mais. A execução do orçamento de estado para 2005, nomeadamente o controlo do défice, depende prioritariamente da execução de medidas extraordinárias (passagem do fundo da CGA, venda de imóveis…) e também do sucesso ao combate à evasão fiscal. Na prática, políticas que estão “vedadas” a um governo de gestão. Na prática, dissolver a Assembleia da República antes da aprovação do orçamento, seria um convite para o descontrolo das finanças públicas e muito especialmente do défice.

Não sou um especialista na matéria – e era bom que um economista falasse sobre esta questão – mas acredito que um cenário destes é o suficiente para deixar um presidente (e os técnicos do Eurostat) à beira de um ataque de nervos.

[Rodrigo Moita de Deus]

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