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segunda-feira, outubro 18, 2004

Money for Nothing

Já quase tudo se deverá ter dito sobre o orçamento de Estado para o ano 2005. Para resumir, que é tendencialmente despesista e muito arriscado – tem de tudo correr bem para ser cumprido. E mais haveria a dizer. Nomeadamente, que (outra vez) não é um orçamento que comece a dar sinais de encarar com um mínimo de coragem o problema da despesa pública a prazo. Convenhamos que seria difícil fazê-lo, mas também estou para ver quando é que vai ser fácil.
Este quadro de mãos mais largas tem permitido aos comentadores da praça explicar-nos que haveria aqui uma ruptura com o governo Barroso, constituindo isso, de resto, mais um exemplo do horroroso governo que teríamos. A conversa é engraçada, mas escolhe mal o culpado. Alguém duvida que o governo Barroso se estava a preparar para fazer exactamente o mesmo? Afinal vinham aí eleições e é duvidoso que o aperto fosse politicamente sustentável nestes dois anos. De resto, os sinais já eram mais que muitos antes da famosa partida para Bruxelas. A verdade é que este governo ainda não teve tempo de mostrar se é horroroso ou não. Muito provavelmente vai sê-lo, mas a culpa nem sequer será exclusivamente sua. O actual governo pouco mais vai poder fazer do que gerir a herança problemática que o anterior lhe deixou (a qual se acumula à deixada pelo trágico segundo governo Guterres). Constituir um governo a meio do mandato, mais ou menos entre a recessão e a tímida “retoma”, com a solução dos mais diversos problemas deixada em suspenso e a sombra da fuga para Bruxelas a pairar sobre todo o episódio, não é tarefa invejável. No domínio orçamental, convém dizê-lo de uma vez por todas, a política de Manuela Ferreira Leite foi um fracasso. Muito claramente, não valia a pena tanto barulho em torno do défice se não era para encontrar mecanismos de controlo sustentado da despesa pública. A “obsessão” com o défice sempre foi a obsessão errada. A boa obsessão teria sido a obsessão com a despesa pública. Mas aí, nada. Usámos mais uns furos do cinto durante dois anos, mas a verdade é que o potencial de crescimento da despesa é o mesmo e a probabilidade de ocorrência de défices no futuro o mesmo é. Se era para chegarmos aonde estamos, não valia a pena ter havido orçamentos tão restritivos: fomos penalizados no nosso bem-estar durante dois anos e estamos na mesma.
Se calhar, não se podia pedir ao actual governo que se comportasse doutra maneira: no fim de contas, não se deve desejar o suicídio de ninguém. Mas se o PSD e o CDS é o que se vê, nem quero pensar no que acontecerá quando a tarefa couber ao PS.
[Luciano Amaral]

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