Da Democracia na América

Rodrigo, tem razão. Já agora, desculpe a interferência, mas até penso que a pergunta do leitor Mário Cunha se dirigia a mim. Gostava apenas de acrescentar ao que disse que o colégio eleitoral é uma das condições essenciais para a existência dos EUA enquanto país. Se não fosse o dito colégio, muito provavelmente os EUA não teriam sido criados – certamente um sonho para muita gente. O colégio eleitoral existe para dar um peso relativo maior aos estados menos populosos por oposição aos mais populosos. O segredo da coisa está no sistema maioritário (ou, na expressão local, first-past-the-post) e no número de delegados ao colégio por cada estado: quem tiver a maioria dos votos num estado elege a totalidade dos delegados ao colégio, enquanto que todos os votos contrários (nem que sejam apenas menos um) são perdidos para o efeito; acrescendo que estados pequenos têm um número de delegados proporcionalmente muito maior do que o seu real peso demográfico. Ora, sem esta engenharia eleitoral, jamais os estados pequenos que estiveram na origem da criação da federação americana teriam aceitado essa mesma criação. Um exemplo: o Wyoming é o mais pequeno dos estados, com cerca de 500.000 habitantes, a Califórnia o maior, com cerca de 34.000.000. Sem o colégio eleitoral, os votantes do Wyoming não se sentiriam representados em nenhuma eleição nacional, já que o seu peso se diluiria no resto dos votos. É interessante que entre nós se levante esta questão quando, na eventualidade de um dia se criar uma federação europeia, Portugal é dos países que mais teria a beneficiar com um sistema equivalente. E creio até que seria dos países que mais se bateria por ele – junto com o Luxemburgo e os seus 500.000 habitantes ou a Dinamarca, com os seus 5.000.000, ou a Suécia, com os seus 8.000.000, contra a Alemanha e os seus 80.000.000, a França e a Inglaterra, com os seus 60.000.000 cada uma, ou a Itália, com os seus 50.000.000. É ainda interessante notar que a UE tal e qual como existe hoje também só é aceitável para os países pequenos dado eles terem um peso desproporcionado ao seu real peso demográfico nas instituições comunitárias. Sem isso, Portugal nunca teria sequer aceite entrar para a CEE. Já agora, uma curiosidade: pergunta-se o leitor Mário Cunha se se pode chamar democrático a um sistema onde com a minoria dos votos ocorre ganharem-se eleições. Pode e não é específico dos EUA nem de estados federais. Também na Grã-Bretanha já ganharam eleições partidos com menos votos que os adversários. Tudo por causa do sistema maioritário: basta que se ganhe em muitas circunscrições eleitorais pequenas, mesmo perdendo nas grandes, para que a coisa aconteça. [Luciano Amaral]